Detalhes, Ficção e justica social
Decisão é da 1ª turma. TJ/RJ anula sentença qual extinguiu monitória nenhumas permitir emenda à inicial
A classe méPOR DIA, de que em o milagre podia comprar automóveis, televisãeste a cores e equipamentos por som, passou a ter que tomar filas nos supermercados e açougues para comprar alimentos, antes que a hiperinflação corroesse este valor da moeda.
Uma das causas de modo a o fim do milagre foi a falta de preocupação usando ESTES aspectos sociais do paÃs. Em outras palavras, este crescimento não trouxe desenvolvimento. Isso porque a esmagadora maioria Destes brasileiros não se beneficiou do crescimento econômica, de forma qual as camadas Muito mais ricas, nessa época, tenham ficado mais ricas, enquanto as mais pobres permaneceram na pobreza.
O dispositivo não vai para além deste ponto, pelo entanto. Após o proferimento da sentença, o julgador ainda desenvolverá diversas atividades relevantes e essenciais, não será facultado delas se furtar a qualquer pretexto. Demasiado menos em virtude da incidência da regra em comento.
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Não obstante não deter havido o trânsito em julgado da sentença, este pedido do assistência judiciária gratis deveria deter sido feito previamente da prolação de sentença ou na eventual interposiçãeste por recurso, pois a prestação jurisdicional encerra-se com a prolaçãeste de sentença, de entendimento usando este disposto pelo art. 463 do CPC. Recurso improvido.
No STJ, este ministro Luis Felipe Salomãeste deu razãeste à Defensoria. O relator citou diversos precedentes, julgados entre 1993 e 2011, reconhecendo qual este pedido por gratuidade por justiça É possibilitado a ser formulado em qualquer etapa do processo.
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5. Pelo qual tange ao óbice aventado pelas instâncias ordinárias à concessãeste da assistência judiciária decorrente do prescrito pelo artigo 463 do Aviso do Processo Civil, cumpre observar de que não se vislumbra a hipotese do dicas mais úteis violação à referida norma processual, visto que, dependendo de entendimento consolidado neste Tribunal, ESTES efeitos da concessão são ex nunc, portanto a revisão da sucumbência faz-se somente no caso do acolhimento do mfoirito de eventual recurso do apelação.
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Em sua explicação algumas decisões, este STJ estabeleceu qual deve ser tida saiba como humilhante qualquer situação que fuja à normalidade e que mesmo que capaz por interferir no estado psicológico do indivÃduo a ponto do lhe causar aflição, angústia ou desequilÃbrio em seu bem-estar.
O perÃodo do milagre foi, habilidosamente, explorado pelos governos militares, por meio do grandes propagandas em prol do regime. A vitória da seleção brasileira na Copa do Mundo do 1970 acabou se tornando um verdadeiro Ãcone desse momento de nacionalismo e otimismo. Foi também nessa época de que foram construÃDE obras públicas faraônicas, tais como a Transamazônica, a ponte Rio-Niterói e a Usina Hidrelé especialmentetrica por Itaipu.
2. "É deserto o recurso interposto para este Superior Tribunal de Justiça, quando o recorrente nãeste recolhe, na origem, a importância das despesas por remessa e retorno dos autos" (Súmula 187/STJ).